ÁREA TRIBUTÁRIA
Contencioso
Proporcionamos serviços tanto na esfera administrativa, quanto na esfera judicial, em ações envolvendo as Prefeituras, os Estados e a União Federal.
Para melhor visualização, no caso de uma autuação, de qualquer um dos entes públicos acima classificados, apresentamos a defesa administrativa bem como os recursos cabíveis.
Não havendo êxito na esfera administrativa, buscamos a anulação das autuações junto ao Poder Judiciário até a última instância (Supremo Tribunal Federal).
Elaboramos também pedido de Regimes Especiais junto á Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Consultivo
Também oferecemos à empresa o serviço consultivo, através do qual se oferecem pareceres técnicos sobre determinados assuntos.
ÁREA EMPRESARIAL
Relativamente ao Direito Empresarial, atuamos nos diversos ramos do direito relacionados ao dia-a-dia das empresas, especialmente no que diz respeito a proteção do patrimônio da empresa e dos seus sócios.
Atuamos com excelência na administração do passivo empresarial, questionando judicialmente toda e qualquer exigência que contenha abusividades e seja lesiva aos interesses empresariais.
Por meio de ações judiciais próprias atingimos o objetivo proposto.
Extrajudicialmente, atuamos também no preparo e análise de contratos diversos e intermediações de conflitos de maneira a se evitar demandas judiciais demoradas e dispendiosas.
Na área tributária, atuamos no contencioso administrativo e no contencioso judicial objetivando sua defesa em ações de execução fiscal ou mesmo ajuizando ações contra o fisco objetivando a economia tributária.
ÁREA CRIMINAL EMPRESARIAL
Na esfera criminal empresarial cuida, principalmente, de questões que envolvam crimes contra a ordem tributária, crimes contra o meio ambiente, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra as relações de consumo, crimes decorrentes de acidentes de trabalho, entre outros. No interesse de pessoas físicas, atuamos em causas que digam respeito a crimes de trânsito, ofensas físicas e contra a honra, bem como todos os demais previstos na legislação penal brasileira.
ÁREA TRABALHISTA
Controle e acompanhamento das obrigações empresariais;
Identificação de procedimentos inadequados com relação à legislação aplicável e auxiliar na adoção de procedimentos com o objetivo de reduzir a exposição da empresa a reclamações trabalhistas;
Defesa administrativa da pessoa jurídica junto aos órgãos fiscalizadores (DRT);
Elaboração de laudos de segurança e condições laborativas;
Revisão de procedimentos para identificação de riscos potenciais;
Gestão do passivo trabalhista;
Orientação sobre legislação de menor aprendiz e inclusão do deficiente físico;
Elaboração/revisão/rescisão de contratos de trabalho;
Consultoria em acordos coletivos de trabalho;
Defesas judiciais em reclamações trabalhistas em todas as instâncias;
Defesa de autuações do órgão de fiscalização do trabalho.
Identificação de procedimentos inadequados com relação à legislação aplicável e auxiliar na adoção de procedimentos com o objetivo de reduzir a exposição da empresa a reclamações trabalhistas;
Defesa administrativa da pessoa jurídica junto aos órgãos fiscalizadores (DRT);
Elaboração de laudos de segurança e condições laborativas;
Revisão de procedimentos para identificação de riscos potenciais;
Gestão do passivo trabalhista;
Orientação sobre legislação de menor aprendiz e inclusão do deficiente físico;
Elaboração/revisão/rescisão de contratos de trabalho;
Consultoria em acordos coletivos de trabalho;
Defesas judiciais em reclamações trabalhistas em todas as instâncias;
Defesa de autuações do órgão de fiscalização do trabalho.