QUEM SOMOS

A Godoy Advocacia atua nas principais áreas do direito empresarial, tributário, criminal empresarial, direito do trabalho patronal, direito médico, odontológico e bioética, prestando assessoria jurídica, preparando contratos, elaborando pareceres, análises legais preventivas e atuando na esfera do contencioso judicial e administrativo.

Tem o compromisso de prestar aos clientes serviços personalizados e de alta qualidade, tendo, por objetivo maior, a prestação de serviços pautados na ética, eficiência, qualidade técnica, presteza e criatividade de forma a bem atender aos interesses de seus clientes.

       

 

          

Em que podemos te ajudar? Entre já em contato conosco!                                         Entre em contato conosco!

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO DO TRABALHO PATRONAL

Controle e acompanhamento das obrigações empresariais;
Identificação de procedimentos inadequados com relação à legislação aplicável e auxiliar na adoção de procedimentos com o objetivo de reduzir a exposição da empresa a reclamações;
Defesa administrativa da pessoa jurídica junto aos órgãos fiscalizadores (DRT);
Elaboração de laudos de segurança e condições laborativas;
Revisão de procedimentos para identificação de riscos potenciais;
Gestão do passivo trabalhista;
Orientação sobre legislação de menor aprendiz e inclusão do deficiente físico;
Elaboração/revisão/rescisão de contratos de trabalho;
Consultoria em acordos coletivos de trabalho;
Defesas judiciais em reclamações trabalhistas em todas as instâncias;
Defesa de autuações do órgão de fiscalização do trabalho.

DIREITO EMPRESARIAL

Relativamente ao Direito Empresarial, atuamos nos diversos ramos do direito relacionados ao dia-a-dia das empresas, especialmente no que diz respeito a proteção do patrimônio da empresa e dos seus sócios.
Atuamos com excelência na administração do passivo empresarial, questionando judicialmente toda e qualquer exigência que contenha abusividades e seja lesiva aos interesses empresariais.
Por meio de ações judiciais próprias atingimos o objetivo proposto.
Extrajudicialmente, atuamos também no preparo e análise de contratos diversos e intermediações de conflitos de maneira a se evitar demandas judiciais demoradas e dispendiosas.
Na área tributária, atuamos no contencioso administrativo e no contencioso judicial objetivando sua defesa em ações de execução fiscal ou mesmo ajuizando ações contra o fisco objetivando a economia tributária.
 
 

DIREITO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E BIOÉTICA

A Godoy Advocacia oferece aos seus clientes o serviço de Consultoria Jurídica Mensal para Hospitais, Clínicas e Dentistas na esfera judicial, extrajudicial, consultiva e preventiva.

As demandas contra médicos, clínicas e hospitais crescem a cada dia, no que se denomina “Judicialização da Medicina”, assim, muitas vezes imprevisíveis e urgentes a assessoria mensal e continuada oferece tranquilidade, confiança e custo-benefício.

Alguns dos serviços incluídos na Consultoria Jurídica Mensal:

  • Defesa em Processos Judiciais por Erro Médico e Odontológico
  • Defesa em Sindicâncias e Processos Éticos
  • Elaboração de Documentos Médicos (Exemplo: Termos de Consentimento Livre e Esclarecido bem como demais documentos necessários).
  • Contratos de prestação de serviços médicos
  • Tributação dos médicos e das empresas prestadoras de serviços médicos
  • Consultoria Trabalhista (Defesa em Reclamatórias Trabalhistas)
  • Direito e Deveres do Paciente
  • Segredo Médico (Proteção de Dados)

Fique à vontade para nos contatar a qualquer momento, estamos ansiosos para ouvi-lo(a).

DIREITO TRIBUTÁRIO

Contencioso
Proporcionamos serviços tanto na esfera administrativa, quanto na esfera judicial, em ações envolvendo as Prefeituras, os Estados e a União Federal.
Para melhor visualização, no caso de uma autuação, de qualquer um dos entes públicos acima classificados, apresentamos a defesa administrativa bem como os recursos cabíveis.
Não havendo êxito na esfera administrativa, buscamos a anulação das autuações junto ao Poder Judiciário até a última instância (Supremo Tribunal Federal).
Elaboramos também pedido de Regimes Especiais junto á Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Consultivo
Também oferecemos à empresa o serviço consultivo, através do qual se oferecem pareceres técnicos sobre determinados assuntos.

DIREITO CRIMINAL EMPRESARIAL

Na esfera criminal empresarial cuida, principalmente, de questões que envolvam crimes contra a ordem tributária, crimes contra o meio ambiente, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra as relações de consumo, crimes decorrentes de acidentes de trabalho, entre outros. No interesse de pessoas físicas, atuamos em causas que digam respeito a crimes de trânsito, ofensas físicas e contra a honra, bem como todos os demais previstos na legislação penal brasileira.